01Introdução
A Casa Morada Decor respeita a sua privacidade. Esta Política explica, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos quando você visita o site, cria uma conta, faz o quiz de estilo, assina a newsletter ou realiza uma compra, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet.
Ao utilizar o site, você declara ter lido esta Política. Recomendamos a leitura também dos nossos Termos de Uso.
02Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
- Razão/Nome comercial: Casa Morada Decor
- CNPJ: 45.208.878/0001-55
- Endereço: Rua João Thomé de Souza, 155 – Vila Assis – Sorocaba/SP – CEP 18025-177
- E-mail: contato@casamoradadecor.com.br
- Telefone/WhatsApp: (15) 97402-9097
03Quais dados coletamos
Dados que você nos fornece
- Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), telefone e, opcionalmente, CPF e data de nascimento.
- Compras: endereço de entrega e cobrança, CPF para emissão de nota fiscal, itens comprados, valor e forma de pagamento. Os dados completos do cartão são inseridos diretamente no ambiente do processador de pagamentos e não são armazenados por nós.
- Quiz de estilo e preferências: respostas do quiz, estilos e ambientes favoritos, produtos salvos e moodboards.
- Newsletter e contato: e-mail, nome, mensagens enviadas e registro do consentimento.
- Avaliações: texto, nota e fotos que você optar por publicar.
Dados coletados automaticamente
- Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso, data e hora.
- Cookies e tecnologias similares: identificadores usados para manter sua sessão, lembrar o carrinho e medir o uso do site (veja a seção sobre cookies).
04Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta; processar, entregar e dar suporte aos pedidos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir nota fiscal, cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações e do site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, g) |
| Enviar newsletter, ofertas e conteúdos de inspiração | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Personalizar recomendações a partir do quiz de estilo e das suas preferências | Consentimento e legítimo interesse, conforme o caso |
| Medir e melhorar o desempenho do site e das campanhas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder a solicitações, reclamações e exercício de direitos | Execução de contrato e obrigação legal |
Quando tratamos dados com base em legítimo interesse, avaliamos previamente o impacto para você e adotamos medidas para que o tratamento seja proporcional e transparente.
05Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com parceiros que nos ajudam a operar a loja, todos sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança:
- Processadores de pagamento (intermediários de pagamento e antifraude), para aprovar e registrar transações;
- Transportadoras e Correios, que recebem nome, endereço e telefone para realizar a entrega;
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens e envio de e-mails);
- Ferramentas de análise e marketing, que podem tratar identificadores de navegação de forma agregada ou pseudonimizada;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos.
Alguns desses provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional observe as hipóteses do art. 33 da LGPD.
07Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou pelos prazos exigidos por lei. Em linhas gerais:
- Conta: enquanto ela estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.
- Pedidos e notas fiscais: pelo prazo legal de guarda de documentos fiscais e para defesa em eventuais processos (em regra, 5 anos).
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Newsletter: até a revogação do consentimento (descadastro).
- Estatísticas de navegação: até 13 meses.
Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.
08Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e descadastrar-se de comunicações de marketing;
- opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Boa parte dessas ações pode ser feita diretamente em Minha Conta. Para as demais, entre em contato com o encarregado (seção seguinte). Responderemos em até 15 dias, podendo solicitar a confirmação da sua identidade.
09Encarregado de proteção de dados (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, fale com o nosso encarregado pelo e-mail contato@casamoradadecor.com.br. Identifique a mensagem com o assunto "Privacidade" para agilizar o atendimento.
10Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por perfil, registros de atividade e provedores com certificações de segurança. Nenhum sistema é totalmente infalível; caso ocorra um incidente que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD conforme a legislação.
11Crianças e adolescentes
O site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos cadastro realizado por menor sem autorização dos responsáveis, os dados serão excluídos.
12Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou nas nossas práticas. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.
Quer exercer seus direitos?
Fale com o nosso encarregado de proteção de dados. Respondemos em até 15 dias.