Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e da loja virtual Casa Morada Decor ("Loja", "nós"), bem como as compras realizadas por seu intermédio. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou concluir um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize o site. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O site é operado por:

• Razão/Nome comercial: Casa Morada Decor
• CNPJ: 45.208.878/0001-55
• Endereço: Rua João Thomé de Souza, 155 – Vila Assis – Sorocaba/SP – CEP 18025-177
• E-mail: contato@casamoradadecor.com.br
• Telefone/WhatsApp: (15) 97402-9097

Não é preciso criar uma conta para comprar: no checkout, você pode concluir o pedido como convidado, informando nome, e-mail, CPF e telefone. A conta é opcional e serve para acompanhar pedidos, salvar endereços e a lista de desejos e guardar o resultado do quiz de estilo; pedidos feitos como convidado passam a aparecer na conta criada com o mesmo e-mail, depois que ele é confirmado.

Com ou sem conta, você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Quem tem conta é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com o seu login. Em caso de uso não autorizado, avise-nos imediatamente pelos canais de atendimento.

O cadastro é permitido apenas a pessoas com 18 anos completos ou mais, ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem indícios de fraude ou informem dados falsos.

Fazemos o possível para que as descrições, fotos, medidas e cores dos produtos sejam precisas. Peças artesanais e materiais naturais (madeira, cerâmica, fibras, tecidos) podem apresentar pequenas variações de tom, veios e textura, que fazem parte do seu caráter e não configuram defeito. A reprodução de cores também pode variar conforme a tela do dispositivo.

Os preços são expressos em reais (R$) e incluem os tributos incidentes; o valor do frete é informado separadamente antes da conclusão do pedido. Podemos alterar preços e promoções a qualquer momento, mas o preço válido é sempre aquele exibido no momento da finalização da compra. Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, entraremos em contato para oferecer a correção ou o cancelamento com reembolso integral.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Se um item ficar indisponível após o pedido, você será avisado e poderá optar por aguardar, trocar por outro produto ou receber o reembolso.

O pedido é considerado realizado quando você conclui o checkout; a confirmação de compra ocorre somente após a aprovação do pagamento. Até lá, o pedido permanece com status "aguardando pagamento" e os produtos não ficam reservados.

Aceitamos cartão de crédito (em até 12x), PIX, processados por meio de intermediário de pagamento. Os dados do cartão são transmitidos de forma criptografada diretamente ao processador e não ficam armazenados em nossos servidores. Pedidos podem passar por análise antifraude e, quando necessário, solicitaremos confirmações adicionais antes do envio.

Mais detalhes em Formas de Pagamento.

Os prazos de entrega são estimados no checkout a partir do CEP informado e começam a contar após a confirmação do pagamento, somando o prazo de preparação do pedido ao prazo da transportadora. Entregas são realizadas por Correios e transportadoras parceiras; quando a opção estiver disponível, o cliente poderá optar pela retirada.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço e garantir que haja alguém apto a receber a encomenda. Após tentativas frustradas de entrega, o pedido retorna à origem e um novo envio poderá ter custo adicional. Condições completas em Frete e Entrega.

Nas compras realizadas pela internet você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, com embalagem e acessórios originais, e os valores pagos, incluindo o frete, serão restituídos.

Produtos com defeito de fabricação seguem os prazos de garantia legal (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis, contados da entrega). Consulte o passo a passo em Trocas e Devoluções.

A marca, o logotipo, os textos, as fotografias, os moodboards, o layout e todo o conteúdo do site pertencem à Casa Morada Decor ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. O uso pessoal e não comercial, como salvar inspirações, é permitido.

Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou respostas ao quiz de estilo, você garante ser titular do conteúdo e nos concede licença gratuita e não exclusiva para exibi-lo no site e em materiais de divulgação, sempre respeitando a nossa Política de Privacidade. Podemos moderar ou remover conteúdos ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros.

É vedado, entre outras condutas:

• utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas internos;
• empregar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para coletar dados ou sobrecarregar a infraestrutura;
• realizar pedidos fraudulentos ou utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização.

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de falhas de conexão do usuário ou de eventos de força maior. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao utilizar o site, você declara ciência das práticas ali descritas.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site; pedidos já realizados seguem as condições vigentes na data da compra.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dúvidas e reclamações, priorizamos a solução amigável pelos nossos canais de atendimento e pela plataforma consumidor.gov.br. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.